Cumprimento de sentença 0841927-41.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.317,88

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PEDRO PAULO CENTURIAO

CPF

Autor

CELSO DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

JORGE NELSON DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Autor

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB/MS 10217·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:04

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:47

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 17:57

Emissão da Relação

09/12/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:03

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:04

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

16/12/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•29/11/2016, 15:55

Despacho

•15/12/2016, 14:01

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 17:57

Emissão da Relação

09/12/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/12/2025, 11:37

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 18:59

Registro de Sentença

28/11/2025, 18:59

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:04

Rejeição

11/11/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2025, 15:46

Prazo em Curso

09/05/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2025, 17:00

Emissão da Relação

28/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2025, 16:56

Evolução da Classe Processual

14/04/2025, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 19:00

Recebida petição inicial

28/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2025, 21:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2025, 21:58

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Agravado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Agravado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Agravado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Celso da Silva Machado. Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) "Assim, em virtude da ausência dos requisitos, Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se o recorrente para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS): "Ante o exposto, o presente recurso é deserto, daí que, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Celso da Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Republica-se por incorreção quanto ao advogado da parte recorrente, a intimação encaminhada no Diário da Justiça n.º 4953, de 18/05/2022, p. 192, r Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Em manifestação de fls. 98/101 o recorrente apontou falha na publicação do Poder Judiciário, ante a não observância do substabelecimento de fls. 39 Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) À secretaria para cumprimento do despacho de fls. 68. Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) À secretaria para cumprimento do despacho de fls. 68. Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Tendo em vista a manifestação de fls. 71, bem como os documentos que a acompanham, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER O PREPARO RECURSAL - ENDEREÇAMENTO INCORRETO Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:06

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

14/09/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar c

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Posto isso, determina-se à Secretaria que tome as providências necessárias para baixa dos autos à primeira instância competente para análise da petição de fls. 62/65. Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/05/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/05/2023, 12:15

Prazo em Curso

13/04/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2023, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 07:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 17:00

Prazo em Curso

18/01/2023, 19:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/01/2023, 09:36

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

16/01/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/01/2023, 11:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/01/2023, 11:39

Transitado em Julgado em data

29/07/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2021, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2021, 13:48

Prazo em Curso

29/04/2021, 10:46

Prazo em Curso

09/04/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

07/04/2021, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2021, 14:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/03/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 12:07

Prazo em Curso

15/03/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:33

Autos entregues em carga ao Promotor

15/03/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:54

Emissão da Relação

11/03/2021, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:30

Registro de Sentença

10/03/2021, 16:30

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2019, 16:10

Publicado ato_publicado em 17/12/2019.

17/12/2019, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 08:38

Emissão da Relação

13/12/2019, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2020 05:30:00, 16ª Vara Cível.

25/11/2019, 14:25

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 11:07

Prazo em Curso

26/07/2019, 15:29

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2019, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:21

Conclusos para decisão

25/07/2018, 17:28

Conclusos para despacho

25/07/2018, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2018, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 13:41

Prazo em Curso

10/07/2018, 14:01

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2018, 13:14

Emissão da Relação

06/07/2018, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 18:34

Conclusos para despacho

27/06/2018, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2018, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2018.

16/04/2018, 14:51

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2018, 15:50

Prazo em Curso

12/03/2018, 13:22

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 17:07

Emissão da Relação

08/03/2018, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2018, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:50

Prazo em Curso

06/02/2018, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2018, 07:00

Prazo em Curso

24/01/2018, 17:14

Expedição de Carta.

24/01/2018, 17:13

Expedição em análise para assinatura

24/01/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2018, 14:06

Prazo em Curso

12/01/2018, 15:17

Publicado ato_publicado em 11/01/2018.

11/01/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2018, 13:25

Emissão da Relação

10/01/2018, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2017, 07:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2017, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

26/11/2017, 09:01

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 13:57

Autos entregues em carga ao Promotor

16/11/2017, 13:56

Prazo em Curso

16/11/2017, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 13:53

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 13:51

Prazo em Curso

13/11/2017, 10:18

Expedição de Carta.

13/11/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 10:17

Expedição em análise para assinatura

09/11/2017, 16:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2017.

08/11/2017, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2017, 13:20

Emissão da Relação

07/11/2017, 13:59

Expedição em análise para assinatura

07/11/2017, 13:59

Autos preparados para expedição

29/06/2017, 17:25

Despacho de recebimento da inicial

11/05/2017, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2017, 11:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2017, 08:00

Conclusos para despacho

28/04/2017, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 02:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2017, 16:12

Prazo em Curso

31/03/2017, 14:25

Publicado ato_publicado em 30/03/2017.

30/03/2017, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2017, 13:20

Emissão da Relação

29/03/2017, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2017, 15:27

Gratuidade da Justiça

14/02/2017, 15:27

Conclusos para despacho

31/01/2017, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 19:26

Prazo em Curso

23/01/2017, 14:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2017.

20/01/2017, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2017, 13:20

Emissão da Relação

19/01/2017, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2016, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 14:01

Conclusos para despacho

09/12/2016, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 20:59

Prazo em Curso

01/12/2016, 15:13

Publicado ato_publicado em 30/11/2016.

30/11/2016, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2016, 13:26

Emissão da Relação

29/11/2016, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2016, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 15:57

Conclusos para despacho

22/11/2016, 15:43

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 09:20

Interlocutória

•14/02/2017, 15:27

Despacho

•11/05/2017, 11:59

Despacho

•02/07/2018, 18:34

Despacho

•04/07/2019, 17:21

Despacho

•26/11/2019, 14:15

Sentença

•10/03/2021, 16:30

Despacho

•13/01/2023, 11:38

Despacho

•13/01/2023, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2023, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2023, 11:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2023, 09:36

Despacho

•20/03/2023, 14:23

Despacho

•09/05/2023, 21:46

Todos os documentos(31)

Despacho

•29/11/2016, 15:55

Despacho

•15/12/2016, 14:01

Interlocutória

•14/02/2017, 15:27

Despacho

•11/05/2017, 11:59

Despacho

•02/07/2018, 18:34

Despacho

•04/07/2019, 17:21

Despacho

•26/11/2019, 14:15

Sentença

•10/03/2021, 16:30

Despacho

•13/01/2023, 11:38

Despacho

•13/01/2023, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2023, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2023, 11:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2023, 09:36

Despacho

•20/03/2023, 14:23

Despacho

•09/05/2023, 21:46

Despacho

•09/05/2023, 21:46

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2023, 21:46

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2023, 21:46

Despacho

•14/09/2023, 10:59

Despacho

•14/09/2023, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa

•14/09/2023, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa

•14/09/2023, 10:59

Despacho

•14/09/2023, 10:59

Despacho

•14/09/2023, 10:59

Despacho

•19/09/2023, 13:59

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2025, 21:56

Despacho

•28/03/2025, 19:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 15:46

Interlocutória

•11/11/2025, 16:04

Sentença

•28/11/2025, 18:59

Despacho

•09/12/2025, 17:49