Execução Fiscal 0921290-38.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.503,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALEX QUINTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:13

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:25

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alex Quintana EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco Acórdão - Apelação Cível nº 0921290-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:13

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:25

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alex Quintana EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco Acórdão - Apelação Cível nº 0921290-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alex Quintana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS Acórdão - Apelação Cível nº 0921290-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:57

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 19:42

Emissão da Relação

01/06/2023, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:53

Registro de Sentença

08/05/2023, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 14:56

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:17

Documento Digitalizado

29/09/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 22:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/09/2022, 22:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2021.

10/03/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 00:28

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:11

Prazo em Curso

30/09/2020, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2020, 22:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 19:12

Despacho

•17/11/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:27

Sentença

•08/05/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:48

Despacho

•27/06/2023, 09:23

Despacho

•29/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:21