Execução Fiscal 0912186-56.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.834,29

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Concord Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO Acórdão - Apelação Cível nº 0912186-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Documentos

Despacho

•18/03/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Concord Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO Acórdão - Apelação Cível nº 0912186-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Concord Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0912186-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:04

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão

23/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 18:38

Emissão da Relação

29/05/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 08:53

Registro de Sentença

04/05/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:47

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:20

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:52

Prazo em Curso

16/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 16:17

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:34

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:45

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:16

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:28

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/09/2021, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2020, 20:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 02:30

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 16:17

Despacho

•18/09/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:47

Sentença

•04/05/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:18

Despacho

•27/06/2023, 09:23

Despacho

•29/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:19