Procedimento Comum Cível 0800481-63.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.265,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

RAMAO VILHARVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO

OAB/MS 18165·CPF·Representa: Autor

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB/CE 17629·Representa: Réu

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:29

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:28

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:12

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:17

Documentos

Interlocutória

•13/02/2023, 16:00

Sentença

•04/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:29

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:28

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:23

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:20

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:20

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ramão Vilharva Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ Acórdão - Apelação Cível nº 0800481-63.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ramão Vilharva Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08 Acórdão - Apelação Cível nº 0800481-63.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 04:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:42

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:56

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2023, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:29

Expedição de Carta.

10/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:06

Expedição de Carta.

08/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:11

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 16:00

Conclusos para decisão

08/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:55

Despacho

•08/01/2024, 16:12

Despacho

•02/02/2024, 16:23