Execução Fiscal 0901556-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.294,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO ANHOLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:49

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:40

Documentos

Despacho

•04/03/2020, 08:33

Despacho

•29/04/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:49

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Anholeto Apelação Cível nº 0901556-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Anholeto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0901556-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:01

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:51

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:24

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 09:49

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2023, 08:36

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:26

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:31

Outras Decisões

12/02/2023, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:50

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:29

Autos preparados para expedição

07/09/2022, 09:38

Juntada de Outros documentos

07/09/2022, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:18

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2021.

09/09/2021, 11:53

Processo Desarquivado

09/09/2021, 09:44

Arquivado Provisoriamente

23/08/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2021.

20/08/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 13:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2021, 13:58

Conclusos para despacho

28/04/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 14:22

Prazo em Curso

16/04/2021, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2021, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:53

Despacho

•06/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:29

Interlocutória

•12/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:26

Sentença

•09/05/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:24

Despacho

•23/06/2023, 09:30

Despacho

•25/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:40