Execução Fiscal 0911575-06.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.295,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEOCIMAR DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:24

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:18

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:39

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:49

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:17

Documentos

Despacho

•14/03/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:56

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:24

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:18

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:39

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Leocimar de Souza Pereira EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO. RECURSO CONHE Acórdão - Apelação Cível nº 0911575-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Leocimar de Souza Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0911575-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:20

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:40

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:20

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 08:02

Conclusos para despacho

14/10/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 01:06

Documento Digitalizado

13/10/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2021.

24/03/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 00:41

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2020.

10/12/2020, 14:01

Prazo em Curso

07/12/2020, 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2020, 20:53

Expedição de Carta.

21/07/2020, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 23:38

Despacho

•17/11/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:14

Sentença

•08/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:45

Despacho

•27/06/2023, 09:28

Despacho

•17/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:17