Execução Fiscal 0910255-18.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.911,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO NUNES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.

26/01/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:18

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aparecido Nunes Bezerra EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA DO EXEQUENTE EM CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO - ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0910255-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.

26/01/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:53

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:18

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aparecido Nunes Bezerra EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA DO EXEQUENTE EM CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO - ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0910255-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aparecido Nunes Bezerra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0910255-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:15

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:41

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:23

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 08:05

Conclusos para despacho

13/10/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 23:11

Documento Digitalizado

13/10/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2021.

24/03/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 03:36

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2020.

09/12/2020, 08:12

Prazo em Curso

02/12/2020, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 17:17

Expedição de Carta.

12/07/2020, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 18:26

Despacho

•17/11/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:13

Sentença

•08/05/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:45

Despacho

•27/06/2023, 09:29

Despacho

•29/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:53