Execução Fiscal 0921324-33.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.594,08

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAIANA DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

19/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

15/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 17:57

Registro de Sentença

16/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 16:55

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

19/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:09

Documentos

Despacho

•05/03/2009, 15:16

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 00:10

Emissão da Relação

15/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 17:57

Registro de Sentença

16/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:42

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2023, 12:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2023, 12:03

Prazo em Curso

28/08/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maiana de Souza Neto Em vista do exposto, com fulcro no art.932, V, "b", e VIII, doCPC/15, dou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande para tornar insubsistente a sentença recorrida, determinando-se o regular prosseguim Apelação Cível nº 0921324-33.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maiana de Souza Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0921324-33.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:13

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:40

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:22

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:22

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:48

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:27

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2022, 08:41

Outras Decisões

20/11/2022, 08:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 22:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:43

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:24

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 16:52

Juntada de Informações

20/07/2022, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:19

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:57

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:57

Prazo em Curso

08/03/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 13:36

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 16:26

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2021.

28/05/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 00:11

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/04/2020, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/03/2016, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 11:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/01/2016, 11:14

Expedição de Certidão.

26/11/2015, 17:41

Despacho Proferido

05/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Despacho

•13/07/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:24

Interlocutória

•20/11/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:48

Sentença

•08/05/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:42

Despacho

•27/06/2023, 09:29

Despacho

•23/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:42

Sentença

•16/04/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:31