Execução Fiscal 0926635-82.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.454,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIZANGELA MARTINS SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:02

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2023, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:02

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•18/09/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2023, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Elizângela Martins Souza Rodrigues EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios elencados no artigo 1.022, do CPC, Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Elizângela Martins Souza Rodrigues EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios elencados no artigo 1.022, do CPC, Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Elizângela Martins Souza Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Elizângela Martins Souza Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Elizângela Martins Souza Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNC Acórdão - Apelação Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Elizângela Martins Souza Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0926635-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:21

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 16:57

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:49

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:04

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:53

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 12:03

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 22:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2022, 17:29

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 15:20

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2021, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 02:28

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:03

Despacho

•19/10/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:15

Sentença

•02/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:14

Despacho

•11/07/2023, 11:11

Acórdão

•27/11/2023, 10:31

Acórdão

•27/11/2023, 10:33

Despacho

•01/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:48