Execução Fiscal 0944052-48.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.759,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:32

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:51

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:32

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 09:16

Interlocutória

•17/05/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Carlos da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISC Acórdão - Apelação Cível nº 0944052-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Carlos da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0944052-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:19

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:56

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 09:18

Emissão da Relação

28/04/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/04/2023, 09:26

Registro de Sentença

27/04/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:37

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 08:36

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 03:54

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 21:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2022, 16:58

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 17:11

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:15

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 03:22

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2021, 20:00

Conclusos para despacho

10/05/2021, 07:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:26

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:24

Despacho

•07/10/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 15:12

Despacho

•07/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:37

Sentença

•27/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 13:36

Despacho

•11/07/2023, 11:11

Despacho

•25/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:37