Execução Fiscal 0204177-40.2005.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0204177-40.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ricardo Pereira Cavassa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM Acórdão - Apelação Cível nº 0204177-40.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ricardo Pereira Cavassa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0204177-40.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2013, 15:39

Interlocutória

•18/11/2016, 09:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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