Procedimento Comum Cível 0801301-26.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ADRIANA SAWARIS

CPF

Autor

JULIANE PENTEADO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES

OAB/MS 9059·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES

OAB/MS 17427·CPF·Representa: Autor

JISELY PORTO NOGUEIRA

OAB/MS 8601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:40

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:24

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:24

Todas as movimentações(110)

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:40

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:48

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 14:59

Sentença

•30/11/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:24

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Agravada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801301-26.2020.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Recorrido: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0801301-26.2020.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Conquanto o art. 932, I, do CPC, estabeleça como incumbência do relator, dentre outras atribuições, a homologação da autocomposição das partes, uma vez publicado o acórdão que deu parcial provimento ao apelo da parte Apelação Cível nº 0801301-26.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Compulsando os autos, verifico que após a prolação do acórdão pela 2ª Câmara Cível e seu complemento de sequencial n. 50000 e n. 50001, a autora interpôs Recurso Especial (autos n. 50004), o qual restou inadmitido pela decisão de f. Apelação Cível nº 0801301-26.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) A despeito da manifestação de f. 578, mantenha-se o presente recurso em pauta para julgamento, haja vista a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial (feito n. /50002). Cumpra-se. Apelação Cível nº 0801301-26.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0801301-26.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriana Sawaris Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Juliane Penteado Santana Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0801301-26.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2021, 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2021, 18:29

Juntada de Ofício

31/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.

12/03/2021, 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.

12/03/2021, 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.

12/03/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 13:59

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 00:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:16

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:20

Decisão ou Despacho

05/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/01/2021, 12:32

Conclusos para despacho

13/01/2021, 14:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/12/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 23:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 23:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2020.

14/12/2020, 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2020.

14/12/2020, 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2020.

14/12/2020, 20:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2020, 08:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 17:18

Recebidos os autos

10/12/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 17:12

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2020.

03/12/2020, 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2020.

03/12/2020, 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2020.

03/12/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:32

Recebidos os autos

30/11/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 16:29

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 14:44

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2020, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 07:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2020.

25/09/2020, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2020.

25/09/2020, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2020.

25/09/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 18:28

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 14:16

Expedição de Ofício.

21/08/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:30

Expedição de Carta.

04/08/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 17:59

Recebidos os autos

27/07/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:59

Conclusos para despacho

24/07/2020, 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/07/2020, 15:36

Realizado cálculo de custas

24/07/2020, 15:32

Realizado cálculo de custas

24/07/2020, 15:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/07/2020, 15:31

Distribuído por dependência

24/07/2020, 15:31

Despacho

•10/12/2020, 17:12

Interlocutória

•05/02/2021, 16:20

Acórdão

•22/09/2023, 09:21

Despacho

•22/09/2023, 09:21

Acórdão

•22/09/2023, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2023, 09:22

Despacho

•22/09/2023, 09:22

Despacho

•22/09/2023, 09:22

Acórdão

•22/09/2023, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2023, 09:22

Despacho

•22/09/2023, 09:23

Despacho

•27/11/2023, 14:48