Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Solange Delgado D Eleuterio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC I
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
26/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•12/03/2021, 09:14
Interlocutória
•19/07/2021, 15:05
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 14:51
Autos preparados para expedição
04/12/2023, 12:04
Transitado em Julgado em data
04/12/2023, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/12/2023, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 13:56
Conclusos para despacho
28/11/2023, 15:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/11/2023, 13:15
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2023, 13:15
Transitado em Julgado em data
27/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Solange Delgado D Eleuterio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC I
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Solange Delgado D Eleuterio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC I
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Solange Delgado D Eleuterio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Solange Delgado D Eleuterio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Solange Delgado D Eleuterio E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 4
Acórdão - Apelação Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Solange Delgado D Eleuterio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do
Acórdão - Apelação Cível nº 0901013-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2023, 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2023, 08:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.
14/08/2023, 08:16
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:35
Conclusos para decisão
16/06/2023, 18:08
Juntada de Petição de Apelação
06/06/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 01:13
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 15:37
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 15:37
Autos preparados para expedição
17/04/2023, 08:59
Emissão da Relação
17/04/2023, 08:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 14:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/04/2023, 14:30
Registro de Sentença
11/04/2023, 14:30
Conclusos para julgamento
10/04/2023, 17:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.
01/02/2023, 02:38
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 01:07
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 10:10
Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 10:10
Autos preparados para expedição
01/12/2022, 09:40
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 09:35
Prazo em Curso
14/09/2022, 09:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2022, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 09:58
Conclusos para despacho
31/08/2022, 11:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.
01/08/2022, 03:09
Expedição de Certidão.
17/06/2022, 01:11
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 12:10
Autos preparados para expedição
25/05/2022, 22:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
30/03/2022, 13:55
Expedição em análise para assinatura
29/03/2022, 14:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 02:50
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 07:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/01/2022, 07:29
Conclusos para despacho
11/01/2022, 16:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/01/2022, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022, 11:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.
26/10/2021, 02:23
Expedição de Certidão.
09/09/2021, 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2021, 01:45
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 10:11
Ato ordinatório praticado
30/08/2021, 10:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2021, 01:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2021, 15:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2021, 15:05
Conclusos para despacho
14/07/2021, 08:50
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão