Execução Fiscal 0935322-48.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.741,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BONIFACIO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Bonifacio de Carvalho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0935322-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:39

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 14:31

Interlocutória

•12/05/2021, 05:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Bonifacio de Carvalho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0935322-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Bonifacio de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0935322-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:25

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:33

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:13

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:51

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:32

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 09:12

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:09

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 00:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 15:58

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 14:54

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:31

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:08

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:37

Despacho

•30/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:09

Despacho

•07/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:32

Sentença

•02/05/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:42

Despacho

•11/07/2023, 11:11

Despacho

•31/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:39