Execução Fiscal 0930076-47.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 6.904,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•15/05/2018, 13:16

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando ter prevalecido o voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva por ocasião do julgamento da apelação ocorrido em 07/11/2023, competirá ao ilustre desembargador o exame destes Embargos de Declaração

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando ter prevalecido o voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva por ocasião do julgamento da apelação ocorrido em 07/11/2023, competirá ao ilustre desembargador o exame destes Embargos de Declaração

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agenor Ribeiro da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVI Acórdão - Apelação Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agenor Ribeiro da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:23

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:37

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:45

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 11:49

Emissão da Relação

18/07/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 08:43

Registro de Sentença

07/07/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:41

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:28

Prazo em Curso

17/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:06

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:39

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 16:41

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 15:22

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

26/12/2021, 03:14

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 18:19

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 04:25

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.

13/12/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 07:43

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2020, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 13:16

Conclusos para despacho

19/04/2018, 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 15:23

Despacho

•15/12/2021, 04:25

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:39

Despacho

•17/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:41

Sentença

•07/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:45

Despacho

•07/08/2023, 09:10

Despacho

•16/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:38