Execução Fiscal 0902112-11.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 7.098,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Antonio Teixeira da Cunha Processo 0902112-11.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Antonio Teixeira da Cunha - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Antonio Teixeira da Cunha Processo 0902112-11.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Antonio Teixeira da Cunha - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•12/01/2018, 14:10

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:35

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Antônio Teixeira da Cunha DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0902112-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Antônio Teixeira da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0902112-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:54

Prazo em Curso

10/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2023, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 14:35

Emissão da Relação

23/06/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 10:10

Registro de Sentença

21/06/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:51

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:24

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:35

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 19:50

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 12:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/08/2021, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2020, 23:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 14:10

Conclusos para despacho

09/12/2017, 10:41

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 10:41

Despacho

•28/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:01

Sentença

•21/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:46

Despacho

•10/08/2023, 10:57

Despacho

•23/10/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:20