0904425-66.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.329,18

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PEDRO DE SOUZA RAMOS

CPF 973.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 15:13

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro de Souza Ramos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VA Acórdão - Apelação Cível nº 0904425-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro de Souza Ramos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0904425-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 19:06

Despacho

•17/03/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:53

Sentença

•07/07/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:34

Despacho

•07/08/2023, 09:10

Despacho

•17/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:16