Execução Fiscal 0907475-47.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALTAMIRO FERREIRA SANDIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:47

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:30

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Altamiro Ferreira Sandim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE SE M Acórdão - Apelação Cível nº 0907475-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 15:00

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:47

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:30

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Altamiro Ferreira Sandim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE SE M Acórdão - Apelação Cível nº 0907475-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Altamiro Ferreira Sandim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0907475-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:49

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:25

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:11

Prazo em Curso

04/10/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:34

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:29

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 15:23

Juntada de Mandado

29/09/2021, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:20

Prazo em Curso

16/03/2017, 16:40

Expedição de Mandado.

10/03/2017, 17:19

Autos preparados para expedição

10/03/2017, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2017, 16:05

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 15:00

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 15:00

Conclusos para despacho

04/02/2015, 10:02

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 10:02

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 10:02

Despacho

•04/10/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 13:47

Sentença

•02/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:09

Despacho

•26/07/2023, 09:29

Despacho

•29/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:47