Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
24/10/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•15/04/2020, 10:30
Interlocutória
•09/05/2021, 09:40
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 17:05
Autos preparados para expedição
09/02/2024, 14:19
Transitado em Julgado em data
09/02/2024, 14:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 17:14
Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/02/2024, 16:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/02/2024, 16:18
Transitado em Julgado em data
23/01/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformida
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911246-57.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE
Acórdão - Apelação Cível nº 0911246-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
Acórdão - Apelação Cível nº 0911246-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2023, 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2023, 08:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.
14/08/2023, 08:42
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:31
Conclusos para decisão
16/06/2023, 18:00
Juntada de Petição de Apelação
25/05/2023, 16:52
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 03:36
Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
02/05/2023, 21:06
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 11:30
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2023, 07:51
Autos preparados para expedição
28/04/2023, 10:28
Emissão da Relação
28/04/2023, 10:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2023, 09:46
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 09:46
Registro de Sentença
27/04/2023, 09:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/04/2023, 09:46
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 17:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.
01/03/2023, 03:29
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 03:06
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 16:53
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 16:53
Autos preparados para expedição
19/12/2022, 18:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2022, 14:37
Outras Decisões
15/12/2022, 14:37
Conclusos para despacho
20/10/2022, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022, 12:00
Expedição de Certidão.
10/09/2022, 02:28
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 16:56
Autos preparados para expedição
31/08/2022, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 11:23
Conclusos para despacho
25/08/2022, 08:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.
23/08/2022, 03:57
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 01:05
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 11:43
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 11:43
Autos preparados para expedição
28/07/2022, 09:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/07/2022, 15:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/07/2022, 15:22
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 09:59
Prazo em Curso
12/04/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 08:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2022, 08:55
Conclusos para decisão
07/04/2022, 11:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/04/2022, 19:03
Juntada de Petição de Apelação
05/04/2022, 17:15
Expedição de Certidão.
26/02/2022, 08:13
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 13:08
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 13:08
Publicado ato_publicado em 15/02/2022.
15/02/2022, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2022, 07:58
Autos preparados para expedição
14/02/2022, 14:58
Emissão da Relação
14/02/2022, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 14:25
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2022, 14:25
Registro de Sentença
08/02/2022, 14:25
Conclusos para despacho
26/01/2022, 11:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/01/2022, 10:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.
26/01/2022, 10:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:15
Expedição de Certidão.
22/05/2021, 00:17
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 09:41
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 09:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/05/2021, 09:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2021, 09:40
Conclusos para despacho
22/04/2021, 09:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão