Execução Fiscal 0908212-06.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 9.023,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:17

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/02/2024, 13:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:01

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:17

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/02/2024, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonathan Wink Soligo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonathan Wink Soligo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonathan Wink Soligo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonathan Wink Soligo Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jonathan Wink Soligo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - LEF - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jonathan Wink Soligo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908212-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jonathan Wink Soligo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURSO I Acórdão - Apelação Cível nº 0908212-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jonathan Wink Soligo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0908212-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 06:52

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 03:41

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 08:48

Emissão da Relação

28/04/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/04/2023, 09:30

Registro de Sentença

27/04/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:27

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:42

Prazo em Curso

12/09/2022, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 15:33

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2022, 14:34

Expedição em análise para assinatura

04/05/2022, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:34

Despacho

•09/09/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:27

Sentença

•27/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:38

Despacho

•21/06/2023, 14:30

Acórdão

•27/02/2024, 11:26

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2024, 11:29

Despacho

•05/03/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:00