Execução Fiscal 0913903-98.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.193,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 16:14

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:23

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:20

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:40

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:50

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 16:14

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:30

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:23

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:20

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:40

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sidney Ramao Peralta Junior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM MOTIVO MUDOU-SE - IMPOSSIB Acórdão - Apelação Cível nº 0913903-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sidney Ramao Peralta Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0913903-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 17:39

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:25

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:49

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 13:48

Emissão da Relação

24/05/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 16:23

Registro de Sentença

24/04/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022.

20/12/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:03

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 04:19

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 14:10

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 09:44

Despacho

•07/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:03

Sentença

•24/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:01

Despacho

•25/07/2023, 09:25

Despacho

•17/11/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:30