Execução Fiscal 0913779-62.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lo Gomes dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO - IN Acórdão - Apelação Cível nº 0913779-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:22

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lo Gomes dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO - IN Acórdão - Apelação Cível nº 0913779-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lo Gomes dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen Acórdão - Apelação Cível nº 0913779-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 11:50

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:26

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:57

Emissão da Relação

11/05/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:52

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:40

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:26

Outras Decisões

12/02/2023, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:45

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:43

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:25

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:21

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2021, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2021.

30/06/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 03:25

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2021.

26/03/2021, 10:01

Processo Desarquivado

26/03/2021, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:31

Arquivado Provisoriamente

16/01/2018, 16:48

Documento Digitalizado

16/01/2018, 16:45

Documento Digitalizado

16/01/2018, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2017, 15:50

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

20/12/2017, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2017, 08:09

Conclusos para despacho

19/12/2017, 16:45

Conclusos para despacho

19/12/2017, 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2017, 09:15

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 09:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2017 09:15:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

19/12/2017, 09:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2017, 09:02

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 10:13

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 10:13

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 07:03

Conclusos para despacho

05/02/2015, 07:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 07:03

Despacho

•31/07/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:43

Interlocutória

•12/02/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:40

Sentença

•10/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:28

Despacho

•25/07/2023, 09:26

Despacho

•29/10/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:21