Execução Fiscal 0927773-84.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:47

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:28

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eva das Gracas Vilela EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC - INÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0927773-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eva das Gracas Vilela Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0927773-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:58

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:28

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 18:38

Emissão da Relação

29/05/2023, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:56

Registro de Sentença

04/05/2023, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:40

Prazo em Curso

30/09/2022, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:46

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:47

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 15:02

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2021, 13:50

Expedição em análise para assinatura

25/11/2021, 17:39

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 15:57

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/09/2021, 13:46

Expedição de Carta.

17/11/2020, 22:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 10:05

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Todas as movimentações(64)