Execução Fiscal 0931476-23.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.399,08

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joao Celso de Mello Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA A Acórdão - Apelação Cível nº 0931476-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:38

Documentos

Despacho

•19/10/2020, 08:57

Interlocutória

•13/05/2021, 05:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joao Celso de Mello Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA A Acórdão - Apelação Cível nº 0931476-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joao Celso de Mello Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0931476-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:10

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 11:45

Emissão da Relação

12/04/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 17:38

Registro de Sentença

10/04/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 09:16

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 14:47

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2022, 14:37

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 16:30

Juntada de Ofício

03/05/2022, 15:33

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:27

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2021, 08:58

Informação do Sistema

10/06/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 04:37

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2021, 05:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2021, 05:53

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 23:01

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 17:55

Despacho

•07/10/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 14:47

Despacho

•11/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:35

Sentença

•10/04/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:25

Despacho

•23/06/2023, 09:36

Despacho

•29/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:37