Execução Fiscal 0947711-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.025,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 14:54

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Manoel da Silva EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, Acórdão - Apelação Cível nº 0947711-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 14:54

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:44

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Manoel da Silva EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, Acórdão - Apelação Cível nº 0947711-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Manoel da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0947711-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:19

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:35

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:35

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 08:59

Emissão da Relação

17/04/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:32

Registro de Sentença

11/04/2023, 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:39

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 10:11

Prazo em Curso

08/09/2022, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:39

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 19:56

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 20:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2022, 13:55

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:43

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 20:38

Despacho

•07/09/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:39

Sentença

•11/04/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:35

Despacho

•23/06/2023, 09:35

Despacho

•29/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:44