Execução Fiscal 0932167-37.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 8.683,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUZINETE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:21

Transitado em Julgado em data

18/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:21

Transitado em Julgado em data

18/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•26/10/2020, 08:01

Interlocutória

•27/05/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Luzinete Barbosa da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932167-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Luzinete Barbosa da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0932167-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Luzinete Barbosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932167-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Luzinete Barbosa da Silva EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, Acórdão - Apelação Cível nº 0932167-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Luzinete Barbosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0932167-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 06:48

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 10:51

Emissão da Relação

04/05/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:44

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:46

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:40

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:10

Documento Digitalizado

08/09/2022, 14:02

Documento Digitalizado

08/09/2022, 14:02

Documento Digitalizado

08/09/2022, 14:02

Documento Digitalizado

08/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:33

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 16:47

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2021, 18:02

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:29

Informação do Sistema

19/07/2021, 10:04

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2021, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 08:39

Conclusos para despacho

26/05/2021, 09:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2021, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 08:01

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 01:29

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:39

Despacho

•15/09/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:33

Despacho

•20/09/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:46

Sentença

•02/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:56

Despacho

•23/06/2023, 09:36

Acórdão

•29/11/2023, 12:25

Despacho

•04/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:49