Execução Fiscal 0901447-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.994,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:08

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Documentos

Despacho

•04/03/2020, 08:05

Despacho

•16/12/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:08

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseg Acórdão - Apelação Cível nº 0901447-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

17/08/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0901447-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 07:13

Juntada de Mandado

15/08/2023, 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:11

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:31

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 08:08

Emissão da Relação

12/05/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2023, 10:44

Registro de Sentença

11/05/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 09:24

Documento Digitalizado

09/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:03

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 16:26

Documento Digitalizado

20/10/2022, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:25

Prazo em Curso

31/05/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:45

Sentença

•11/05/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 19:35

Despacho

•23/06/2023, 09:31

Despacho

•29/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:34