Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Gerpav Engenharia Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0948910-25.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Gerpav Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0948910-25.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Gerpav Engenharia Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0948910-25.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Gerpav Engenharia Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC -
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0948910-25.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Gerpav Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0948910-25.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Gerpav Engenharia Ltda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PESSOAL
Acórdão - Apelação Cível nº 0948910-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Gerpav Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
Acórdão - Apelação Cível nº 0948910-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 06:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 06:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 06:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
15/08/2023, 06:46
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:36
Conclusos para decisão
16/06/2023, 18:08
Juntada de Petição de Apelação
31/05/2023, 10:16
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 01:54
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 18:01
Ato ordinatório praticado
06/05/2023, 18:01
Autos preparados para expedição
04/05/2023, 08:40
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023, 08:19
Autos preparados para expedição
03/05/2023, 08:13
Emissão da Relação
03/05/2023, 08:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 08:57
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 08:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 08:57
Registro de Sentença
02/05/2023, 08:57
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 16:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.
08/02/2023, 04:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 04:25
Expedição de Certidão.
03/12/2022, 03:51
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 12:56
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 12:55
Autos preparados para expedição
11/11/2022, 11:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/11/2022, 09:53
Outras Decisões
11/11/2022, 09:53
Conclusos para despacho
20/10/2022, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022, 12:00
Expedição de Certidão.
11/09/2022, 02:53
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 18:14
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 18:14
Autos preparados para expedição
01/09/2022, 16:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2022, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 13:45
Conclusos para despacho
30/08/2022, 10:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.
29/08/2022, 03:32
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 01:49
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 15:49
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 15:49
Autos preparados para expedição
28/07/2022, 09:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/07/2022, 15:48
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/07/2022, 15:48
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/06/2022, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/06/2022, 07:07
Prazo em Curso
26/05/2022, 07:55
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 07:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2022, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 08:44
Conclusos para decisão
23/05/2022, 13:23
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/05/2022, 12:23
Juntada de Petição de Apelação
17/05/2022, 17:47
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 03:23
Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
27/04/2022, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022, 07:53
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 18:19
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 18:19
Autos preparados para expedição
26/04/2022, 11:26
Emissão da Relação
26/04/2022, 11:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2022, 13:49
Expedição de Certidão.
10/03/2022, 13:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022, 13:49
Registro de Sentença
10/03/2022, 13:49
Juntada de Ofício
10/03/2022, 11:07
Conclusos para despacho
06/03/2022, 12:37
Conclusos para despacho
06/03/2022, 12:37
Juntada de Ofício
06/03/2022, 12:35
Juntada de Ofício
06/03/2022, 12:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/03/2022, 08:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2021.
18/09/2021, 02:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2021, 00:22
Informação do Sistema
20/08/2021, 09:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2021, 00:03
Expedição de Certidão.
30/07/2021, 00:26
Expedição de Certidão.
20/07/2021, 11:37
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2021, 10:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2021, 10:23
Conclusos para despacho
30/06/2021, 10:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/06/2021, 09:56
Expedição de Certidão.
30/06/2021, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2020, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020, 09:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente