Execução Fiscal 0910161-75.2016.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0910161-75.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em data

19/03/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:30

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 16:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Hezenclever Pereira Motta EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DIANTE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FIGURA NA CADEIA SUCESSÓRIA DO IMÓVEL GERADOR DO TRI Acórdão - Apelação Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Hezenclever Pereira Motta Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Hezenclever Pereira Motta O recorrente se manifestou nos autos requerendo a desconsideração e desentranhamento dos presentes Embargos de Declaração (f. 6-7). Decido. Segundo o art. 998, Embargos de Declaração Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Hezenclever Pereira Motta Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2017, 09:55

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 19:05

—