Procedimento Comum Cível 0801913-33.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.730,08

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:34

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

27/02/2026, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:23

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:15

Prazo em Curso

16/12/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/12/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:24

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:34

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:53

Documentos

Interlocutória

•05/10/2022, 16:54

Sentença

•25/04/2023, 19:00

Emissão da Relação

27/02/2026, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:23

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:15

Prazo em Curso

16/12/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/12/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:24

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:18

Documento Digitalizado

21/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 14:42

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 18:11

Emissão da Relação

08/10/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 15:22

Proferida decisão interlocutória

23/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:35

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:17

Documento Digitalizado

03/07/2025, 15:17

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:58

Prazo em Curso

20/02/2025, 08:35

Prazo em Curso

28/01/2025, 12:35

Documento Digitalizado

28/01/2025, 12:29

Expedição de Carta.

16/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:02

Emissão da Relação

05/06/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:05

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/12/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/12/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERC Acórdão - Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida Cardoso Moura Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0801913-33.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 16:15

Prazo em Curso

31/07/2023, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

28/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2023, 13:38

Prazo em Curso

12/05/2023, 05:47

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

10/05/2023, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 19:00

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 19:00

Registro de Sentença

25/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2023, 09:51

Prazo em Curso

16/03/2023, 05:24

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

14/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2023, 16:45

Prazo em Curso

23/02/2023, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 10:06

Prazo em Curso

25/01/2023, 06:47

Prazo em Curso

19/01/2023, 10:07

Expedição de Carta.

19/01/2023, 10:06

Expedição em análise para assinatura

19/01/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:54

Emissão da Relação

13/01/2023, 07:29

Tutela Provisória

05/10/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:51

Informação do Sistema

30/09/2022, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:20

Despacho

•03/05/2024, 16:05

Interlocutória

•23/09/2025, 15:22

Despacho

•21/10/2025, 18:24

Despacho

•10/02/2026, 19:23