Cumprimento de sentença 0804395-50.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.677,58

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:20

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Trindade Saito - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc. Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença. Face ao pagamento do débito (fls. 332/334), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia d

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:43

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 16:00

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:16

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 16:22

Interlocutória

•30/03/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:20

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Trindade Saito - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc. Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença. Face ao pagamento do débito (fls. 332/334), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia d

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:43

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Trindade Saito - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

25/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:53

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/07/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:48

INCONSISTENTE

05/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em #{data}

04/07/2024, 08:59

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Danilo Trindade Saito Advogada: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB: 28011/MS) Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804395-50.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Danilo Trindade Saito Advogada: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB: 28011/MS) Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804395-50.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Danilo Trindade Saito - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intima-se da decisão: Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos etc. Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 219/274). Por tempestivo (f. 276), recebo o recurso (fls. 209/218) tão somente no efeito dev

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Danilo Trindade Saito - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intima-se da decisão: Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos etc. Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 219/274). Por tempestivo (f. 276), recebo o recurso (fls. 209/218) tão somente no efeito dev

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Danilo Trindade Saito - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, confirmo a tutela que determinou a abstenção da inclusão dos dados pessoais Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Danilo Trindade Saito - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, confirmo a tutela que determinou a abstenção da inclusão dos dados pessoais Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0804395-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:29

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:33

Homologada a Transação

09/08/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

02/08/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/05/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

12/05/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

12/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:51

Recebidos os autos

10/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

05/04/2023, 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/04/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:10

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:01

Concedida a Medida Liminar

30/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2023, 22:07

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:26

Expedição de Carta.

02/03/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

02/03/2023, 08:05

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 04:57

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 15:25

Despacho

•10/04/2023, 13:51

Sentença (Outras)

•09/08/2023, 16:19

Sentença

•09/08/2023, 16:33

Interlocutória

•18/08/2023, 15:15

Despacho

•08/07/2024, 17:53

Sentença

•12/08/2024, 16:00