Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095925 - AgRg no RHC 188982 - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 12:50
Conhecido o recurso de JOSE ADRIANO DOS SANTOS PERRUQUINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01095925/2024 - AgRg no RHC 188982/MS
05/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025
06/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:00
Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095925/2024 - AgRg no RHC 188982/MS
04/02/2025, 16:55
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095925/2024
09/12/2024, 20:31
Protocolizada Petição 1095925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024
09/12/2024, 20:11
Documentos
-
•20/10/2023, 13:26
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 20:50
11/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095925 - AgRg no RHC 188982 - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 12:50
Conhecido o recurso de JOSE ADRIANO DOS SANTOS PERRUQUINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01095925/2024 - AgRg no RHC 188982/MS
05/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025
06/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:00
Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095925/2024 - AgRg no RHC 188982/MS
04/02/2025, 16:55
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095925/2024
09/12/2024, 20:31
Protocolizada Petição 1095925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024
09/12/2024, 20:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075564/2024
04/12/2024, 16:11
Protocolizada Petição 1075564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024
04/12/2024, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 20:50
Não conhecido o recurso de JOSE ADRIANO DOS SANTOS PERRUQUINO
28/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/01/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2024, 18:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7441/2024
09/01/2024, 18:01
Protocolizada Petição 7441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 17:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2023, 16:58
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1292762 (2018/0113752-3)
23/10/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL