Cumprimento de sentença 0802722-49.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.911,96

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:37

Informação do Sistema

25/03/2026, 17:19

Apensado ao processo numero do processo

25/03/2026, 17:19

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 18:24

Emissão da Relação

06/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:17

Prazo em Curso

26/02/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 12:55

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:37

Informação do Sistema

25/03/2026, 17:19

Apensado ao processo numero do processo

25/03/2026, 17:19

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 18:24

Emissão da Relação

06/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:17

Prazo em Curso

26/02/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 12:55

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2025, 13:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/12/2025, 13:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:00

Registro de Sentença

12/12/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

05/12/2025, 20:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2025, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2025, 16:08

Prazo em Curso

24/11/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/11/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:16

Registro de Sentença

11/11/2025, 14:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 14:16

Documento Digitalizado

26/09/2025, 18:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:08

Prazo em Curso

15/09/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 12:13

Emissão da Relação

12/09/2025, 11:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2025, 21:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:17

Autos entregues em carga ao Defensor

10/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:41

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 13:10

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 15:17

Prazo em Curso

27/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 12:41

Emissão da Relação

22/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:02

Prazo em Curso

01/08/2025, 14:28

Juntada de Mandado

01/08/2025, 14:27

Juntada de NULL

01/08/2025, 14:27

Prazo em Curso

23/07/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 08:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/06/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 18:11

Expedição de NULL.

12/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:05

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:59

Prazo em Curso

27/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2025, 16:35

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 15:20

Recebida petição inicial

14/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:13

Processo Reativado

09/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:55

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 07:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/11/2024, 12:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2024, 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2024, 13:58

Prazo em Curso

25/10/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idiran José Catellan Teixeira (OAB 5502/MS), Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Sanches - Sentença de fls. 113: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se improcedente o pedido formulado pelo Requerente Eder Sanches em desfavor do Requerido Jaime Pedro Teixeira e parcialmente procedente em desfavor do Requerido José Carlos Ferreira, que deverá realizar o pagamento da importância de R$ 1.445,00 atualizando-se monetariamente pelo IGP/M a partir do ajuizamento da ação, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação." ************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

23/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:07

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 14:07

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:02

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/10/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:02

Expedição de NULL.

22/10/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2024, 13:13

Informação do Sistema

12/10/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2024 10:59:21, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2024, 19:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 13:32

Juntada de Mandado

28/05/2024, 13:56

Juntada de NULL

28/05/2024, 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 12:10

Juntada de Mandado

13/05/2024, 12:10

Juntada de NULL

13/05/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Sanches - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

10/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 10:54

Emissão da Relação

09/05/2024, 10:51

Prazo em Curso

09/05/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/05/2024, 19:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 19:21

Prazo em Curso

10/04/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/04/2024, 17:17

Prazo em Curso

15/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2024, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 09:58

Prazo em Curso

14/03/2024, 08:59

Emissão da Relação

14/03/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:56

Emissão da Relação

14/03/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:47

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:35

Prazo em Curso

29/01/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/01/2024, 16:11

Juntada de NULL

19/12/2023, 16:08

Juntada de NULL

19/12/2023, 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 17:07

Juntada de NULL

11/12/2023, 17:07

Juntada de Mandado

11/12/2023, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Sanches - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 45 no dia 22/01/2024, às 15h45min.

01/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 10:06

Emissão da Relação

30/11/2023, 09:12

Prazo em Curso

29/11/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2023, 17:23

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:35

Prazo em Curso

06/11/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Sanches - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do ofício juntado às fls. 40, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 06:59

Documento Digitalizado

18/10/2023, 16:51

Prazo em Curso

09/10/2023, 07:57

Prazo em Curso

18/09/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eder Sanches - Despacho de fls. 32: "Constato a dificuldade de localizar a parte requerida (fls. 31), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 1 Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 08:23

Emissão da Relação

15/09/2023, 08:15

Prazo em Curso

11/09/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/09/2023, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2023, 14:34

Juntada de Mandado

06/09/2023, 11:58

Juntada de NULL

29/08/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:07

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Eder Sanches - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone de Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Sanches - Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias informar o endereço do segundo requerido, Jaime Pedro Teixeira. Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 09:43

Emissão da Relação

15/08/2023, 09:42

Prazo em Curso

15/08/2023, 09:01

Emissão da Relação

15/08/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 08:57

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/07/2023, 19:00

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:57

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 14:20

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 17:14

Sentença (Outras)

•22/10/2024, 15:02

Sentença

•22/10/2024, 15:02

Despacho

•14/05/2025, 15:20

Sentença

•11/11/2025, 14:16

Sentença

•12/12/2025, 17:00