DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/11/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024, 13:43
DORVALINO LEMES DE QUEIROZ
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
09/09/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
06/09/2024, 17:50
Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/09/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
14/08/2024, 11:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
14/08/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/08/2024, 13:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/08/2024, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/07/2024, 16:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL