Execução Fiscal 0901368-74.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.390,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:07

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:07

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 16:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:26

Documentos

Despacho

•16/03/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:07

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:07

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 16:04

Transitado em Julgado em data

27/05/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alfredo Ramos Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB: 6972/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS. I) Não resta Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alfredo Ramos Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB: 6972/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alfredo Ramos Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB: 6972/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alfredo Ramos Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB: 6972/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alfredo Ramos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alfredo Ramos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alfredo Ramos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Alfredo Ramos E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Alfredo Ramos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Alfredo Ramos E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO A Acórdão - Apelação Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Alfredo Ramos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0901368-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:53

Prazo em Curso

14/08/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:08

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 09:12

Emissão da Relação

10/07/2023, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:32

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 18:59

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 11:51

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2021.

11/12/2021, 03:24

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 10:22

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:44

Despacho

•07/03/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 18:59

Sentença

•07/07/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:08

Despacho

•10/08/2023, 10:59

Despacho

•28/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:25