Execução Fiscal 0905392-14.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.020,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMARIO DE SOUZA LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:23

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:02

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:12

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:23

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:38

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:18

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:02

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:12

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Romario de Souza Leandro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVI Acórdão - Apelação Cível nº 0905392-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Romario de Souza Leandro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0905392-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:06

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:13

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 03:58

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:19

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 09:56

Emissão da Relação

24/04/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2023, 08:08

Registro de Sentença

18/04/2023, 08:08

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:56

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:13

Prazo em Curso

14/09/2022, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:08

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 18:18

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/04/2022, 15:35

Expedição em análise para assinatura

26/04/2022, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 07:28

Despacho

•13/09/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:56

Sentença

•18/04/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:24

Despacho

•26/07/2023, 09:13

Despacho

•17/11/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:38