Execução Fiscal 0903329-89.2017.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:46

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Waldemar Pascoaleto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INA Acórdão - Apelação Cível nº 0903329-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Waldemar Pascoaleto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0903329-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 10:10

Prazo em Curso

06/07/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de Apelação

01/06/2023, 20:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:59

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 11:25

Emissão da Relação

26/05/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:41

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:10

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 12:00

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/04/2022, 12:10

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 00:27

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 20:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/05/2020, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 08:24

Conclusos para despacho

09/12/2017, 17:08

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 17:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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