Execução Fiscal 0900293-15.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 9.604,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DZ VIDEO PRODUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:32

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: DZ Vídeo Produções Ltda. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO Acórdão - Apelação Cível nº 0900293-15.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:16

Documentos

Despacho

•04/06/2012, 18:21

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:32

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: DZ Vídeo Produções Ltda. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO Acórdão - Apelação Cível nº 0900293-15.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: DZ Vídeo Produções Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0900293-15.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 10:27

Prazo em Curso

06/07/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 13:59

Emissão da Relação

05/04/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:03

Registro de Sentença

27/03/2023, 09:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:41

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

07/04/2022, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:22

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 23:35

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 23:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2022, 23:06

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 14:23

Juntada de Mandado

27/10/2021, 14:23

Prazo em Curso

07/08/2015, 14:09

Expedição de Mandado.

30/06/2015, 18:11

Autos preparados para expedição

24/07/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

Despacho

•21/08/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:58

Sentença

•27/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 13:06

Despacho

•06/07/2023, 08:59

Despacho

•29/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:16