Execução Fiscal 0905089-73.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/12/2017
Valor da Causa
R$ 3.165,46
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 18:17
Transitado em Julgado em data
14/03/2024, 18:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
14/03/2024, 06:45
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 02:08
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 17:03
Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024, 08:23
Autos preparados para expedição
15/02/2024, 16:31
Transitado em Julgado em data
15/02/2024, 16:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2024, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 09:22
Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2024, 12:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/02/2024, 12:47
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 18:17
Transitado em Julgado em data
14/03/2024, 18:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
14/03/2024, 06:45
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 02:08
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 17:03
Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024, 08:23
Autos preparados para expedição
15/02/2024, 16:31
Transitado em Julgado em data
15/02/2024, 16:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2024, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 09:22
Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2024, 12:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/02/2024, 12:47
Transitado em Julgado em data
01/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luiz Vicente Rossi Vilela EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RE Acórdão - Apelação Cível nº 0905089-73.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luiz Vicente Rossi Vilela Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0905089-73.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 10:45
Prazo em Curso
06/07/2023, 17:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/07/2023, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 08:57
Conclusos para decisão
05/07/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 00:35
Juntada de Petição de Apelação
02/06/2023, 12:20
Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 14:00
Autos preparados para expedição
26/05/2023, 11:25
Emissão da Relação
26/05/2023, 11:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 17:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 17:41
Registro de Sentença
02/05/2023, 17:41
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 10:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.
10/02/2023, 03:18
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 00:43
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 12:36
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 12:36
Autos preparados para expedição
07/12/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 16:12
Prazo em Curso
18/10/2022, 17:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 12:00
Conclusos para despacho
20/09/2022, 09:40
Autos preparados para expedição
22/08/2022, 17:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.
23/06/2022, 03:28
Expedição de Certidão.
07/05/2022, 01:21
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 13:50
Autos preparados para expedição
26/04/2022, 19:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
16/03/2022, 16:46
Expedição em análise para assinatura
16/03/2022, 14:33
Autos preparados para expedição
03/03/2022, 12:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2022, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 15:41
Conclusos para despacho
18/02/2022, 14:57
Conclusos para despacho
18/02/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021, 07:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021, 03:42
Conclusos para despacho
27/07/2021, 10:32
Conclusos para despacho
27/07/2021, 10:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/07/2021, 08:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.
27/07/2021, 08:43
Expedição de Certidão.
17/04/2021, 00:48
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 10:32
Ato ordinatório praticado
07/04/2021, 10:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2021.
06/04/2021, 16:42
Processo Desarquivado
06/04/2021, 16:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020, 11:57
Arquivado Provisoriamente
03/06/2020, 16:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.
28/05/2020, 16:12
Expedição de Certidão.
31/01/2020, 11:41
Expedição de Certidão.
16/01/2020, 18:40
Ato ordinatório praticado
16/01/2020, 18:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/01/2020, 08:13
Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/01/2020, 08:13
Conclusos para despacho
10/01/2020, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019, 13:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018, 04:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/01/2018, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018, 13:57
Conclusos para despacho
10/12/2017, 02:53
Distribuído por sorteio
10/12/2017, 02:53
Documentos
Despacho
•
26/01/2018, 13:56
Despacho
•
13/01/2020, 08:13
Ato Ordinatório
•
16/01/2020, 18:40
Ato Ordinatório
•
07/04/2021, 10:32
Despacho
•
24/02/2022, 15:41
Ato Ordinatório
•
27/04/2022, 13:50
Despacho
•
18/10/2022, 12:00
Ato Ordinatório
•
13/12/2022, 12:36
Sentença
•
02/05/2023, 17:41
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 14:00
Despacho
•
06/07/2023, 08:57
Despacho
•
15/02/2024, 09:22
Ato Ordinatório
•
19/02/2024, 17:03