Execução Fiscal 0901767-74.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.766,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLENE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO

OAB/MS 987654·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:14

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Marlene de Souza Santos EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao process Acórdão - Apelação Cível nº 0901767-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:29

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 08:39

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:14

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Marlene de Souza Santos EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao process Acórdão - Apelação Cível nº 0901767-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Marlene de Souza Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0901767-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:50

Prazo em Curso

03/08/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 21:14

Prazo em Curso

18/04/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

14/04/2023, 21:46

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 08:02

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 19:28

Emissão da Relação

15/12/2022, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 11:44

Registro de Sentença

12/12/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:29

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 08:16

Conclusos para decisão

25/09/2020, 08:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2020, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 08:19

Conclusos para decisão

11/11/2019, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 03:43

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2019.

02/09/2019, 14:18

Prazo em Curso

22/08/2019, 13:27

Prazo em Curso

22/08/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:53

Despacho

•13/01/2020, 08:19

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 17:42

Despacho

•10/06/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:29

Sentença

•12/12/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:29

Despacho

•14/03/2023, 08:01

Despacho

•31/10/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:29