Execução Fiscal 0909900-13.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.863,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AGNALDO APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:09

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Agnaldo Aparecido da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A IN Acórdão - Apelação Cível nº 0909900-13.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:26

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 14:37

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:09

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Agnaldo Aparecido da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A IN Acórdão - Apelação Cível nº 0909900-13.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Agnaldo Aparecido da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0909900-13.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:49

Prazo em Curso

03/08/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 21:14

Prazo em Curso

18/04/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:54

Emissão da Relação

14/04/2023, 21:48

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:15

Registro de Sentença

20/01/2023, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 23:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2021.

11/01/2021, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 02:46

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 03:15

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2019.

02/12/2019, 15:13

Prazo em Curso

28/11/2019, 13:51

Prazo em Curso

28/11/2019, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/11/2019, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2016, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 15:51

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:42

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 08:42

Despacho

•18/08/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:07

Sentença

•20/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:29

Despacho

•14/03/2023, 08:01

Despacho

•01/11/2023, 05:31

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:26