Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804426-68.2021.8.12.0101 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804426-68.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0804426-68.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Santo Pietro - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:18

Transitado em Julgado em #{data}

30/03/2023, 07:14

Recebidos os autos

27/03/2023, 19:38

Recebidos os autos

27/03/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Marlene Santo Pietro Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804426-68.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permane

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Marlene Santo Pietro Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2023. Processo incluso autom Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804426-68.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim

30/01/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/01/2022, 20:27

Despacho

•20/04/2022, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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