Execução Fiscal 0927104-31.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.644,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDA RAMONA VIEIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Q Acórdão - Apelação Cível nº 0927104-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•21/09/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Q Acórdão - Apelação Cível nº 0927104-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0927104-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 11:43

Prazo em Curso

10/07/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão

05/07/2023, 19:46

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 00:28

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 11:16

Emissão da Relação

11/04/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:46

Registro de Sentença

30/03/2023, 17:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:39

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

08/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.

08/10/2022, 21:03

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:41

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 11:06

Expedição em análise para assinatura

11/02/2022, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2021, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 07:43

Despacho

•21/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:34

Sentença

•30/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:51

Despacho

•07/07/2023, 10:12

Despacho

•29/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:36