Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rogério Silveira Lescano Analisando o recurso interposto denota-se tratar-se de repetição dos embargos de declaração sequencial nº 50000. Desse modo, considerando o Princípio da Unirrecorribilidade, cancele-se a dist
Embargos de Declaração Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rogério Silveira Lescano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rogério Silveira Lescano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rogério Silveira Lescano
Embargos de Declaração Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Ante o exposto, conheço do recurso de embargos de declaração interposto, contudo nego-lhe provimento.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Rogério Silveira Lescano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Rogério Silveira Lescano Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento.
Apelação Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Rogério Silveira Lescano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
Acórdão - Apelação Cível nº 0900186-63.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2023, 12:19
Prazo em Curso
12/07/2023, 10:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2023, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 11:06
Conclusos para decisão
10/07/2023, 10:34
Juntada de Petição de Apelação
06/06/2023, 19:15
Expedição de Certidão.
04/06/2023, 00:30
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
25/05/2023, 21:10
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 11:28
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 11:28
Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2023, 08:06
Autos preparados para expedição
24/05/2023, 12:43
Emissão da Relação
24/05/2023, 12:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 10:15
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 10:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 10:15
Registro de Sentença
02/05/2023, 10:15
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 10:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.
08/02/2023, 03:07
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 03:54
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 12:45
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 12:45
Autos preparados para expedição
06/12/2022, 15:14
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 14:46
Prazo em Curso
18/10/2022, 17:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2022, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 11:30
Conclusos para despacho
16/09/2022, 07:10
Autos preparados para expedição
17/08/2022, 17:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 02:40
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 05:24
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 15:29
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 15:29
Autos preparados para expedição
15/04/2022, 23:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
03/03/2022, 13:19
Expedição em análise para assinatura
21/02/2022, 19:40
Expedição de Certidão.
21/02/2022, 18:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2022, 18:45
Autos preparados para expedição
25/10/2021, 14:44
Juntada de Mandado
25/10/2021, 14:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2018, 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente