Execução Fiscal 0902526-33.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.801,08

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA ROJAS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:52

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Rojas Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPR Acórdão - Apelação Cível nº 0902526-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:05

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 17:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:52

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Rojas Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPR Acórdão - Apelação Cível nº 0902526-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Rojas Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0902526-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 07:38

Prazo em Curso

27/07/2023, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:52

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 02:10

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 19:25

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 14:57

Emissão da Relação

25/05/2023, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:38

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 09:42

Prazo em Curso

03/10/2022, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 06:46

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:58

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 07:39

Despacho

•30/09/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:20

Sentença

•02/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 19:25

Despacho

•27/07/2023, 08:52

Despacho

•10/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:05