Execução Fiscal 0826188-52.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.597,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JEAN OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:08

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jean Oliveira Rocha EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INA Acórdão - Apelação Cível nº 0826188-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:49

Documentos

Despacho

•05/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:08

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jean Oliveira Rocha EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INA Acórdão - Apelação Cível nº 0826188-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jean Oliveira Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0826188-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 12:18

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:06

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:21

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 21:19

Emissão da Relação

26/05/2023, 21:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:57

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:17

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:00

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:54

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:50

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:39

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:12

Autos preparados para expedição

15/04/2022, 23:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 11:16

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 13:35

Despacho

•18/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:17

Sentença

•02/05/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:21

Despacho

•11/07/2023, 11:06

Despacho

•31/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:48