0800094-04.2022.8.12.0043

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.459,76

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

LUIZ JUNIOR MARTINS ANTONIO

CPF 446.***.***-72

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO

OAB/MS 20547•Representa: ATIVO

MATHEUS BASTOS PITA

OAB/MS 26899•Representa: ATIVO

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

OAB/SP 217515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:22

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:21

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas Ltda Advogada: Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) Apelado: Luiz Junior Martins Antonio Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR AFASTADA - CON Acórdão - Apelação Cível nº 0800094-04.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas Ltda Advogada: Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) Apelado: Luiz Junior Martins Antonio Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Apelação Cível nº 0800094-04.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:05

Documentos

Interlocutória

•11/02/2022, 11:48

Despacho

•05/10/2022, 15:18

Sentença

•30/03/2023, 10:16

Interlocutória

•02/06/2023, 17:07