Execução Fiscal 0900530-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.073,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSANE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:21

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rosane Costa da Silva Processo 0900530-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosane Costa da Silva - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:36

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:16

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:16

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:21

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:37

Documentos

Despacho

•01/02/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rosane Costa da Silva Processo 0900530-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosane Costa da Silva - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:36

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:16

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:18

Autos preparados para expedição

11/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2022.

11/10/2022, 09:48

Prazo em Curso

23/08/2022, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:03

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 06:57

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:43

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 15:30

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2021.

30/06/2021, 23:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 21:17

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 02:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:04

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 22:53

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 22:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/04/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 21:31

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 05:21

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2019, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2019, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 22:52

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:43

Despacho

•22/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:18

Sentença

•12/12/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:37