Agravo em Recurso Especial 0000813-25.2012.8.12.0025 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000813-25.2012.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400508/2024

16/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 400508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

14/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358971/2024

06/05/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 17:35

Protocolizada Petição 358971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.