Execução Fiscal 0937158-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.539,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONSTRUMAT ENGENHARIA COMERCIO LTDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em data

23/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construmat Engenharia Comercio Ltda Processo 0937158-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construmat Engenharia Comercio Ltda - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:50

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:23

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:23

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em data

23/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:29

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 09:00

Interlocutória

•12/06/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construmat Engenharia Comercio Ltda Processo 0937158-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construmat Engenharia Comercio Ltda - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:50

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:23

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:23

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:44

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:03

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:35

Prazo em Curso

15/08/2022, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 09:23

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:31

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/01/2022, 17:47

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:06

Conclusos para despacho

12/08/2021, 19:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2021, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 00:42

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2021, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2021, 08:48

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:40

Despacho

•15/09/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:31

Despacho

•07/08/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:03

Sentença

•12/12/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:29